A privatização da cidadania

(*) Adeildo Vila Nova

Introdução

O objetivo deste trabalho é tentar detectar os problemas e ou fenômenos que influenciam ou prejudicam a atividade pública do cidadão brasileiro. Para isto, foram analisados alguns artigos e livros de pensadores, filósofos, sociólogos e psicólogos que tratam da questão dos espaços públicos e dos espaços privados. A intenção desta produção é mostrar como o conceito de público e privado tem sofrido modificações ao longo dos tempos, através do processo sócio-histórico e político-econômico, tanto na esfera teórica quanto na esfera prática e mostrar alguns fatores que contribuíram para estas transformações que levaram ao declínio da vida pública. São apresentados ainda, dois exemplos tanto de organismos públicos como de organismos privados, objetivando a ilustração das considerações aqui apresentadas.

Desenvolvimento

A relação entre o público e o privado, considerando a sociedade contemporânea, difere significativamente da sociedade antiga, especificamente do século VXII e está diretamente relacionado ao surgimento das cidades. A diferença entre o espaço público e o espaço privado na sociedade antiga, diferentemente da sociedade contemporânea, era perfeitamente identificável. O contato com o espaço público não expunha a personalidade e nem a intimidade do cidadão, esta relação era equilibrada. Enquanto uma estava relacionada à vida com os amigos e familiares, com afinidades e identificações que lhes proporcionava esta vida privada, a outra nos remetia à convivência com o outro e suas diferenças. Com o surgimento das cidades, onde as pessoas do campo começaram a migrar para as áreas urbanas em busca de novas oportunidades, fenômeno percebido e acentuado com o advento da revolução industrial que, de acordo com Louis Wirth:

Essa mudança de uma sociedade rural para uma predominantemente urbana que se verificou no espaço de tempo de uma só geração em áreas industrializadas foi acompanhada por alterações profundas e em praticamente todas as fases da vida social. (Wirth apud Velho, 1976, p. 91).

A partir de todas estas transformações das relações sociais estabelecidas neste período, o homem começou a ter contato com estranhos e, automaticamente, com suas diferenças fazendo com que este homem passasse a exercer um papel social atuando de acordo com um código que é aceito por todos e definido por meio desta relação estabelecida. A partir daí, a vida urbana começa a ser enfraquecida, ocasionando o declínio da vida pública que, segundo Sennet:

“... foram mudanças ocasionadas pelo capitalismo no comércio de produtos, com a homogeneização dos produtos através da Revolução Industrial, além de uma produção em massa que transformou significativamente as relações entre o indivíduo que compra e o indivíduo que vende”. (Sennet apud Souza, 2003).

Esta relação de comércio faz parte do processo de formação das cidades que deveriam ser funcionais, permitir aos indivíduos o acesso às mercadorias, conforme Weber:

É normal que a cidade tão logo se apresente com uma estrutura diferente do campo, seja por ser sede de um senhor, ou de um príncipe, e lugar de mercado, ou possua centros econômicos de ambas as espécies – oikos e mercado – e também é freqüente que tenham lugar periodicamente na localidade, além do mercado local regular, feiras de comerciantes em trânsito. Porém a cidade – no sentido que usamos o vocábulo aqui – é um estabelecimento de mercado. (Weber apud Velho, 1976, p. 70).

Neste processo, com uma classe burguesa dominante orientando e dirigindo econômica e politicamente o Estado, surgem as privatizações, processo pelo qual os organismos antes estatais, públicos passam a ser privados, a ter um dono. São as idéias liberais e que culminou no neoliberalismo, com a atuação mínima do Estado. O que era público e, teoricamente, do povo e que o cidadão teria acesso irrestrito passou a ter um proprietário, um dono que estabelece critérios para a utilização dos serviços, o critério financeiro, ou seja, se você pode pagar pelo serviço tem acesso ao mesmo. Os serviços públicos que o Estado tem, por obrigação oferecê-los aos cidadãos, agora passam a ser cobrados pelos seus donos. Serviços sociais básicos como os de saúde, educação, segurança, moradia, esportes, lazer entre outros que deveriam ficar na esfera pública agora tendem, cada vez mais, a serem privatizados.
Destaca-se para análise neste trabalho, os serviços de educação e segurança públicos, especificamente escolas privadas e serviços de segurança privados. Com a ausência do Estado ou sua participação mínima, como indica o pensamento neoliberal, orientação político-econômica vigente no Brasil, é cada vez mais crescente o surgimento de escolas privadas e de empresas de prestação de serviços de segurança privada. Estes serviços não são acessados pela maioria da população brasileira que é pobre, ou seja, o acesso só é efetivado através de uma transação comercial que é estabelecida entre o prestador do serviço, o vendedor do serviço e o consumidor, aquele que compra, que é o brasileiro pertencente a uma classe privilegiada, mais abastada financeiramente. A grande massa da população brasileira fica à margem desta sociedade que pode pagar pelos serviços que deveriam ser, a princípio, disponibilizados aos cidadãos para que o acesso seja irrestrito e universal, onde todos pudessem usufruir dos seus direitos e assim exercer de fato a sua cidadania plena que, pelo quadro apresentado, esta também acaba sendo privatizada, à medida que é preciso pagar para garantir o acesso aos serviços essenciais básicos.
A participação mínima do Estado delega a terceiros uma obrigação que deveria ser exercida pelo mesmo. Quando o Estado deixa de atender às demandas da população abre espaço para que outros agentes atuem neste espaço. Daí o surgimento de alguns fenômenos como a violência, bem como de empresas interessadas na obtenção de lucros e acúmulo de capital que se aproveitam desta situação para suprir estas necessidades ou deficiências do Estado. É neste espaço que entram as empresas privadas que cobram um preço muito alto da população: as diversas formas de desigualdades provocadas por este processo e que tendem a aumentar, cada vez mais.

Conclusão

Percebe-se que as desigualdades no país não estão relacionadas apenas a má distribuição de renda, mas também as dificuldades de acesso da população aos bens e serviços que deveriam ser disponibilizados aos cidadãos. É claro que se uma pessoa não tiver acesso a uma educação de qualidade na sua base de formação e nos anos posteriores, isso se refletirá na sua vida adulta quando for em busca de um emprego. Sem uma boa formação, o máximo que conseguirá será um subemprego. Logo seu salário será baixo e sua qualidade de vida será muito aquém do desejável. Esta situação se prolongará pelas gerações futuras. Da mesma forma acontece com a questão da segurança pública no nosso país. Sem a atuação ou atuação mínima do Estado, outros agentes assumem o comando e começam a surgir os poderes paralelos, que funcionam como uma empresa privada como, por exemplo, as milícias entre outros, que cobram para garantir a segurança e outros serviços que os moradores de determinadas regiões quiserem contratar. Surgem principalmente nos locais onde está concentrada a maior parte da população, nas periferias. Nestes locais a omissão do Estado acentua cada vez mais a distância dos cidadãos residentes nestes locais. Isso leva insegurança, descrédito com os poderes constituídos e não colabora, em nada, com o desenvolvimento das pessoas. Por causa desta situação, as pessoas acabam deixando de fazer as suas atividades, sua vida social fica limitada ao que determina estes poderes paralelos que mandam e desmandam, definem as regras de convivência do local além de expor as pessoas a situações de perigo e constrangimento.
É preciso maiores investimentos na escola e na segurança públicas e em todos os serviços que devem ser disponibilizados pelo Estado, para que a população não precise recorrer aos serviços privados, ou o que é pior, serem vítimas de pessoas desonestas e criminosas, que se utilizam da situação de fragilidade, descaso e ausência de proteção em que se encontram estas pessoas para extorquir e explorar esses cidadãos, que já são tão prejudicados por uma linha político-ideológica que acentua, cada vez mais, as desigualdades entre os povos e que transformam, de maneira cruel, as relações sociais estabelecidas na sociedade, fazendo com que as pessoas, cada vez mais, valorizem o individualismo em detrimento dos valores coletivos. Valores estes tão importantes para a conquista de direitos e de representatividade política e social. Este é um desafio do Estado, mas que deve ter o comprometimento de toda sociedade. É claro que isto não é fácil conseguir realizar esta mudança, não acontece da noite para o dia, mas é preciso ter isto como meta principal, não abandonar jamais esta idéia, este objetivo. Tem que ser uma via de mão dupla. Onde cada um seja responsável por uma parte. O Estado disponibiliza os serviços e cria mecanismos e regras para que o acesso seja irrestrito e universal ao mesmo tempo em que a sociedade se compromete a zelar pelos serviços e equipamentos, fazer o seu controle e definir as prioridades, com a consciência de que o serviço é público, ou seja, do povo, e que por isso deve ser preservado, e não privado, com um proprietário que diz quais as regras que serão definidas para garantia do acesso aos serviços. Desta forma, a sociedade em conjunto, em comunidade, criará meios e mecanismos de garantir que seus direitos sejam respeitados. Assim, a cidadania plena tão sonhada não será apenas uma quimera, um sonho, muito menos um produto de mercado, mas fará parte da sua vida, da sua realidade. O público será de fato do e para o povo. E a sociedade será a primeira a beneficiar-se destas ações que ela mesma definiu como as suas prioridades de atendimento.


Referências bibliográficas

O fenômeno urbano. VELHO, Olávio Guilherme (organizador). 3ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976, 133.
SENNETT, Richard. O declínio do homem público. : as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 15-45, p. 381-415.

Bibliografia

ARAÚJO, Ângela Lúcia de. Privado e público: inovação espacial ou social?, Disponivel em: . Acesso em: 30 Mai. 2008.
DUPAS, Gilberto. Tensões contemporâneas entre público e privado, Disponivel em: . Acesso em: 30 Mai. 2008.
SOUSA, Emanuel Silva de. Resenha , Sennett, Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. Tradução: Lygia Araújo Watanabe — São Paulo; Companhia das Letras, 1988. Disponivel em: . Acesso em: 5 Jun. 2008.
SOUZA, Mériti de. Leituras sobre o público, o privado e o sujeito da ação configurado pela identidade individualizada, Disponivel em: . Acesso em: 30 Mai. 2008.

O Contrato Social e a Sociedade Contemporânea

(*) Adeildo Vila Nova

Viver em sociedade não é uma coisa muito fácil. Pressupõe a necessidade de conviver e aceitar as mais diferentes posições, opiniões e formas de manifestações culturais e diferenças ideológicas que, nem sempre, estão de acordo com nossas convicções. Esta aceitação, tolerância é fundamental para termos uma sociedade harmoniosa e minimamente conflituosa.

Para que tivéssemos este modelo de sociedade foi necessária a contribuição de alguns pensadores contratualistascomo Hobbes e Locke, Montesquieu e Rousseau que, cada um, à sua maneira, defendia a organização do Estado e esta contribuição foi fundamental para que tenhamos a forma de organização da sociedade contemporânea. O Contrato Social defendido por estes pensadores parte da premissa de que as pessoas abram mão dos seus direitos e delegue-os à representantes. Dá-lhes a autonomia de agir em seus nomes, ou seja, se alguém comete um crime contra a sociedade, eu não poderei agir individualmente para punir o criminoso. Com o Contrato Social estabelecido entre as partes, Estado e sociedade, cabe ao Estado, Governo ou o seu representante, fazer justiça.

Maquiavel, ao contrário destes, defendia que o príncipe, o geverno poderia ser conquistado até mesmo pelo crime, pelo descumprimento das regras, que para conquistar o poder o príncipe poderia fazer de tudo, que os fins justificam os meios, ou seja, o poder poderia ser conquistado a qualquer preço, inclusive matar. Que o mal deveria ser feito de uma só vez, enquanto que o bem deveria ser feitos aos poucos, pois as pessoas esquecem rápido as coisas.

Para Hobbes, o poder deve ser absoluto. O estado tem que ser forte para que possa obter o controle. Ele achava que o homem vive em constante conflito, constante guerra e por isso a necessidade de um poder absoluto. Diferentemente, Locke achava que a sociedade deveria buscar a solução dos problemas. Achava que o homem era capaz de viver em sociedade sem tantos conflitos. Enquanto Hobbes achava que o homem, em seu estadio natural era de guerra, Locke achava que era de paz. Locke, um dos precursores das idéias liberais, defendia ainda o direito à propriedade, mas que esta propriedade fosse fruto do seu trabalho, do trabalho de cada um, o que é muito diferente do conceito de propriedade que temos na sociedade atual.

Não podemos negar a importância de cada um destes pensadores para a vida em sociedade. Mas também não devemos parar no tempo e achar que está tudo resolvido. Existem muitas coisas na sociedade contemporânea que precisam ser melhoradas e isto depende dos encaminhamentos e da forma que vivemos atualmente. A divisão do poder, defendida por Montesquieu foi, sem dúvida, um avanço para as relações sociais e o Estado, mas devemos buscar outras alternativas que paralelamente se articulem com os poders constituídos e, desta forma, o Contrato Social ser realmente cumprido e respeitado. Onde cada um faça a sua parte sem ter que recorrer a meios não convencionais ou “ilícitos” para ter acesso ao que o Estado se comprometeu, se propôs a atender, a disponibilizar.

(*)Adeildo Vila Nova é diretor da Associação Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista – AFROSAN e aluno do curso de Serviço Social do Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE

A Filosofia e a sociedade contemporânea

(*) Adeildo Vila Nova

A Filosofia, através de seus ilustres pensadores nos fornece meios e mecanismos para pensarmos no que somos, como vivemos e como devemos nos comportar para vivermos em sociedade. O que foi pensado há séculos nos dá subsídios para pensarmos sobre o nosso papel e função social, como devemos agir para conseguirmos alcançar determinados objetivos, seja ele para o bem ou para o mal, de acordo com as suas convicções e concepções sobre o bem e o mal. Serve-nos também para que possamos escolher entre este ou aquele modelo de sociedade, se devemos repetir alguns erros cometidos pela sociedade há séculos ou se devemos inovar, criar novas formas de relações sociais, e isto surge a partir do momento em que comparamos os modelos anteriores com os da contemporaneidade que, em alguns casos, continua a mesma coisa, porém com uma nova roupagem, uma nova nomenclatura. Mas não podemos deixar de destacar que, esta mesma sociedade, através de diversos processos transformações culturais, políticos e sociais contribuiu para uma nova forma de viver em sociedade com respeito, liberdade individual e todos os ônus e bônus que esta liberdade nos proporciona.

Na atualidade, seria inconcebível apoiar o modelo de governo sugerido por Maquiavel, o qual entende que este deve ser conquistado pela imposição, pelo crime, pelo descumprimento das regras. Estas experiências trouxeram muita dor às diversas gerações, tanto no Brasil como em boa parte da América Latina, marcada por diversos golpes militares e governos ditatoriais além, é claro, dos processos de colonização, dos governos absolutistas exercidos durante muitos anos no nosso país. É claro que não existe uma receita pronta para uma sociedade justa e igualitária, mas existem diversas formas de minimizar estas diferenças. Isso a Filosofia nos ensina, mas não basta somente aprendermos as teorias, o que importa mesmo é o que fazemos com este aprendizado, este conhecimento. Podemos usá-lo para isto ou aquilo de acordo com o que penso ou construo para o mundo das futuras gerações, são estes conhecimentos que irão direcionar nossas ações ao longo da nossa existência e que definirão o modelo societário em que viveremos ou que deixaremos para os nossos filhos.

Discussões e reflexões propostas por Platão no livro A República sobre justiça e realidade faz com que pensemos na importância de termos consciência daquilo que pretendemos fazer e como devemos agir. Saber, ou pelo menos tentar saber o que é justo ou menos injusto é primordial para que não cometamos erros irreparáveis. Para isso é preciso termos a noção da realidade, mas esta realidade nem sempre é tão evidente como pensamos que é. Muitas vezes construímos uma situação baseada em fatores meramente informais e subjetivos e isso nem sempre corresponde à realidade. Por isso, para que sejamos justos, devemos nos aproximar ao máximo possível da verdade, da realidade.

Já o modelo de Estado e de Sociedade defendido por Thomas Hobbes nos coloca numa posição de subalternos e, ao mesmo tempo, em constante disputa e conflito com o próximo. Na sociedade atual, o modelo de Estado absoluto seria um retrocesso e um desrespeito ás diversas vítimas e pessoas que tanto lutaram para a conquista de alguns direitos, entre eles a democracia, o direito de escolher o seu representante. É claro que o modelo democrático não resolve todas as mazelas da sociedade brasileira, inclusive dos representantes escolhidos. O mais importante nisso tudo é o fato de sabermos que escolhemos o nosso representante e se este não corresponder aos nossos anseios, podemos nos mobilizar e destituí-lo do poder, do posto de representação.

Atualmente vivemos em uma democracia direta, uma conquista muito cara para milhares de pessoas que saíram às ruas reivindicando o direito de legar os nossos representantes através do voto direto. Esta ação estabelece a formação de um pacto social onde o cidadão abre mão do seu direito individual e o transfere para o Estado para que haja em nome dos interesses coletivos. O problema maior é quando este pacto é quebrado pelo Estado e o mesmo não consegue dar respostas às necessidades básicas dos cidadãos. A partir daí, inicia-se uma série de eventos que faz com que a sociedade responda a esta omissão do Estado na providência do atendimento destas necessidades básicas dos indivíduos como segurança, saúde, educação, alimentação, entre outros, com manifestações para o cumprimento das suas responsabilidades. Além da falta de credibilidade que acaba sendo posta em evidência.

Não acreditamos que o modelo deste ou daquele filósofo seja o melhor, mas podemos, através da Filosofia e da História, verificar quais modelos não devemos implantar na sociedade contemporânea. Até por que, a sociedade em que viveram estes filósofos não pode ser comparada com a atual. A Filosofia nos mostra os modelos que deram certo e os que deram errado. E isso serve como parâmetro para entendermos a realidade atual e tentarmos traça caminhos para novas relações sociais futuras. Só não podemos ignorar ou desconsiderar as conquistas e a realidade de cada grupo ou segmento. Precisamos entender a sociedade como um corpo formado por diversas denominações religiosas, convicções ideológicas, manifestações culturais e procedência racial e étnica que estão em processo contínuo de transformação e de desenvolvimento. Todas estas diferenças e especificidades devem ser priorizadas se quisermos construir um projeto de sociedade com respeito e dignidade para todos os seus integrantes e que estas diferenças e especificidades é que os tornam únicos e especiais. Talvez não seja possível um modelo de sociedade ideal, mas precisamos perseguir este objetivo sempre.

Diante de novos e antigos desafios impostos à sociedade como a luta pela terra, pelo teto, pela igualdade entre os homens, pela efetiva democracia, pelo respeito e dignidade à pessoa humana, entre tantos outros, precisamos nos reportar aos estudos destes grandes filósofos da antiguidade, mas, sem esquecer dos contemporâneos, pois é neste movimento entre o antigo e o novo que poderemos estabelecer uma nova teoria que nos permita a construção desta sociedade tão sonhada. Sabemos que é uma tarefa muito difícil para nós, simples mortais, mas não é impossível. Como diz Hobbes, precisamos ter ação política, ou seja, não basta pensar, ter vontade, agir é fundamental. Só assim construiremos uma sociedade que contemple e agregue todas as pessoas, todas as formas de relações sociais e o mais importante, com respeito mútuo entre todos.

(*)Adeildo Vila Nova é diretor da Associação Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista – AFROSAN e aluno do curso de Serviço Social do Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE